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Mundo Corporativo
Nova lei regula coproduções e tributos em eventos
Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara busca trazer mais segurança jurídica para coproduções culturais e esclarecer pontos sobre a tributação em eventos com open bar. Para produtores, a medida é um avanço importante rumo a mais organização, transparência e profissionalização do mercado.
Lei de seguros, IA e conflitos pautam evento internacional
Especialistas debatem nova Lei de Seguros, IA e conflitos de resseguro no 3º Seminário Internacional de (Res)Seguros promovido pelo escritório CAR | HFW, com líderes como Alessandro Octaviani, Ernesto Tzirulnik e e convidados internacionais. O evento reúne mais de 70 empresas do setor
Cidadania mais distante
Nova lei de imigração em Portugal pode levar Brasil a aplicar reciprocidade
Mudanças propostas aumentam tempo para naturalização e podem gerar desequilíbrio no acordo entre os dois países, alerta o embaixador brasileiro em Lisboa
INFESTAÇÃO
Cidade mineira proíbe população de alimentar pombos em locais públicos
Nova lei em Mariana, na Região Central, pretende reduzir infestação das aves, riscos à saúde da população, preservar o patrimônio e reforçar a limpeza urbana
AGORA É LEI
Minas proíbe uso e comércio de coleiras antilatido em animais
Apesar da proibição, a nova lei permite o uso das coleiras em cães de trabalho das forças de segurança pública estaduais
CRUELTY FREE
Nova lei proíbe testes em animais para perfumes e produtos de higiene
Nova lei proíbe uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
REDUÇÃO DE IMPOSTO
Idosos já podem adquirir carros mais baratos com nova lei em vigor? Entenda
Proposta de isenção do IPI para pessoas com 60 anos ou mais pode gerar efeitos positivos em toda a cadeia produtiva do setor automotivo
Empréstimo direto na folha de pagamento ganha regras definitivas
Nova lei aprovada no Senado regulamenta o Crédito do Trabalhador, sistema de empréstimo consignado 100% digital com taxa reduzida e desconto automático via eSocial
REGRAS MAIS DURAS
Imigrar para Portugal ficou mais difícil para brasileiros? Entenda nova lei aprovada no país
A legislação aprovada ainda endurece a regra de agrupamento familiar — a solicitação para que parentes de imigrantes regularizados no país possam viver em Portugal também.
CHECAGEM
Reforma tributária mantém a livre negociação de preços de imóveis
Nova lei apenas autoriza a Receita a revisar valores declarados para fins de cálculo de impostos, sem tabelar o mercado
